-
30ª Sessão Ordinária de 2025
-
por adm
—
publicado
03/09/2025
A Câmara Municipal de Anchieta realizou, no dia 27 de agosto, a 30ª Sessão Ordinária de 2025. Na ocasião, foram apreciados e aprovados por unanimidade três projetos: o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025, que regulamenta as emendas impositivas no orçamento municipal; o Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza o município a receber, em doação, imóvel condenado pela Defesa Civil para fins de utilização pública; e o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que promove alterações na legislação do Conselho Municipal do Idoso.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
27ª Sessão Ordinária de 2025
-
por adm
—
publicado
07/08/2025
Na última quarta-feira, 06 de agosto, realizamos a 27ª Sessão Ordinária do ano.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
28ª Sessão Ordinária de 2025
-
por adm
—
publicado
21/08/2025
Na 28ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de agosto, a Câmara de Anchieta aprovou por unanimidade três projetos de lei e uma moção de aplausos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
-
por adm
—
publicado
07/07/2025
Localizado em
Processo Legislativo
-
36ª Sessão Ordinária de 2025
-
por adm
—
publicado
16/10/2025
Câmara Municipal de Anchieta - SC
Na última quarta-feira, 15 de outubro, realizamos a 36ª Sessão Ordinária do ano
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei Orgânica Municipal
-
por adm
—
última modificação
15/07/2025 08h50
A Lei Orgânica Municipal é a principal norma que rege o funcionamento de um município no Brasil. Ela funciona como a "Constituição" do município, estabelecendo as regras básicas da organização política, administrativa e jurídica da cidade.
Localizado em
Leis
-
29ª Sessão Ordinária de 2025
-
por adm
—
publicado
25/08/2025
Na última sexta-feira, 22 de agosto, realizamos a 29ª Sessão Ordinária do ano.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
15ª Sessão Ordinária de 2025
-
por adm
—
publicado
04/07/2025
Na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 07 de maio de 2025, foram discutidas e aprovadas proposições importantes, incluindo a Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 e projetos voltados à administração pública e parcerias com o Estado. A sessão também foi marcada por uma homenagem especial ao Dia das Mães, reconhecendo seu papel fundamental na sociedade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
12ª Sessão Ordinária de 2025
-
por adm
—
publicado
03/07/2025
Vereadores aprovam resolução para gestão documental e projeto de decreto legislativo sobre renumeração de emendas à lei orgânica.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
1º Sessão Ordinária de 2025
-
por adm
—
publicado
03/07/2025
Na primeira Sessão Ordinária de 2025, realizada em 22 de janeiro, a Câmara de Vereadores de Anchieta aprovou, em única votação, projetos importantes voltados à valorização dos servidores públicos, como reajustes salariais e auxílio alimentação. Também foram aprovados um decreto legislativo sobre a renumeração de leis municipais e a resolução que nomeia as comissões permanentes para o ano. As decisões refletem o compromisso do Legislativo com a organização administrativa e a valorização do funcionalismo público.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
