Estrutura

ADVOGADO DO LEGISLATIVO 

Gilmar de Sousa

Atribuições:

• Prestar consultoria e assessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões e aos Vereadores.
• Emitir pareceres técnicos sobre matérias legislativas, administrativas e institucionais.
• Analisar projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições legislativas, avaliando sua legalidade e constitucionalidade.
• Elaborar pareceres jurídicos sobre contratos, convênios, termos aditivos e outros instrumentos legais.
• Acompanhar, quando necessário, processos judiciais e administrativos de interesse da Câmara, atuando em conjunto com órgãos jurídicos externos, se aplicável.
• Orientar os setores administrativos quanto à observância das normas legais e regulamentares, promovendo a legalidade dos atos administrativos.
• Representar a Câmara em audiências, reuniões técnicas e eventos jurídicos, quando designado pela Presidência.
• Manter-se atualizado com a legislação vigente, decisões judiciais e orientações dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas.
• Redigir minutas de instrumentos legais como contratos, convênios e termos de ajustamento.
• Fornecer esclarecimentos técnicos e jurídicos aos vereadores, servidores e setores administrativos.

CONTADOR

Edemar Griebler

Atribuições:

• Analisar e emitir pareceres técnicos em processos administrativos de natureza contábil e financeira.
• Elaborar e acompanhar a execução orçamentária da Câmara.
• Emitir pareceres mensais sobre balancetes patrimoniais, orçamentários, econômicos e financeiros.
• Elaborar demonstrativos contábeis e realizar prestação de contas periódica.
• Monitorar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
• Realizar auditorias contábeis e financeiras e registrar os atos e fatos contábeis.
• Controlar e conferir empenhos, notas fiscais, cheques e pagamentos.
• Conciliar extratos bancários e classificar os movimentos de tesouraria.
• Assessorar a Mesa Diretora em questões orçamentárias e financeiras.
• Atender vereadores para esclarecimentos técnicos (quartas e quintas, inclusive no período noturno).
• Prestar suporte técnico-contábil ao Portal da Transparência e manter atualizado o link “Contas Públicas”.
• Atender o público em demandas relacionadas à contabilidade pública.

DIRETORA GERAL

Eliane Maria Faust

Atribuições:

• Assessorar diretamente a Presidência da Câmara e os vereadores em suas atividades.
• Gerenciar o atendimento ao público e coordenar a recepção e encaminhamento de proposições legislativas.
• Atualizar o conteúdo institucional no Portal do Poder Legislativo.
• Organizar e supervisionar a execução da Lei de Acesso à Informação (LAI).
• Conduzir os trabalhos do Gabinete da Presidência, apoiando nas relações com órgãos públicos, entidades e sociedade civil.
• Apoiar os vereadores em todo o processo legislativo, desde a elaboração de minutas até a consolidação de leis e outras proposições.
• Organizar a Tribuna Popular, conforme o Regimento Interno.
• Mediar o diálogo entre a população e os vereadores, encaminhando sugestões e reivindicações.
• Colaborar com pesquisas e estudos legislativos para embasar proposições.
• Fazer cumprir as regras sobre representação partidária e composição das comissões permanentes no início de cada sessão legislativa, em articulação com os líderes partidários.

CHEFE DE GABINETE

Raissa Batista Schwarz

Atribuições:

• Organizar e supervisionar as atividades do gabinete do(a) Presidente ou Vereador(a).
• Distribuir tarefas e garantir o bom funcionamento dos processos internos do gabinete.
• Apoiar na elaboração, tramitação e acompanhamento de projetos, emendas, requerimentos e demais atos legislativos.
• Planejar e administrar a agenda de compromissos, reuniões, eventos e solenidades.
• Atender e recepcionar autoridades e visitantes, cuidando do cerimonial e da imagem institucional.
• Controlar o recebimento, registro e arquivamento de correspondências, documentos e processos legislativos.
• Elaborar ofícios, relatórios, pareceres e demais documentos, assegurando prazos.
• Supervisionar a equipe do gabinete, orientando e promovendo treinamentos, quando necessário.
• Gerenciar recursos, materiais, compras, patrimônio e orçamento do gabinete, quando aplicável.
• Estabelecer contato direto com a comunidade, captando demandas e respondendo às solicitações dos cidadãos.