Notícias

por Interlegis — publicado 17/08/2022 14h21, última modificação 17/08/2022 14h40
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

por Câmara Anchieta publicado 09/12/2022 08h56, última modificação 09/12/2022 08h56
Aprovado o projeto de lei nº 85/2022 revoga dispositivos da lei nº 2630/2022, e dá outras providências.
Aprovado o projeto de lei nº 87/2022 dispõe sobre a autorização para a concessão de incentivo ao desenvolvimento econômico local, através estímulo material, e dá outras providências.
Aprovado o projeto de lei nº 88/2022 dispõe sobre a transformação de imóvel rural em urbano, para fins industriais, e dá outras providências.
Aprovado pela maioria dos Vereadores as mensagens de Veto Parcial nº96 e nº97 de 2022;

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

por Câmara Anchieta publicado 15/12/2022 15h02, última modificação 15/12/2022 15h02

Acompanhe as votações que serão realizadas na sessão de quinta-feira;

Acesse o link abaixo;

 https://sapl.anchieta.sc.leg.br/sessao/pauta-sessao/226/

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃOES CASO AS COMISSÕES EMITIREM PARECER DOS PROJETOS EM TRÂMITAÇÃO.

DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

por Câmara Anchieta publicado 16/12/2022 09h36, última modificação 16/12/2022 09h36
Aprovado em votação única o projeto de lei nº 89/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 74.773,82 e contém outras providências.
Aprovado em votação única o projeto de lei nº 90/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 96.469,25 e contém outras providências.
Aprovado em votação única o projeto de lei nº 91/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais suplementares na importância de até R$ 216.324,00 e contém outras providências.
Aprovado em 1ª votação única o projeto de lei nº 86/2022 autoriza a realizar a doação com encargos de bens patrimoniais, para fins de instalação de agroindústria para abate e processamento de carne suína e bovina, e dá outras providências.
Aprovada a Indicação nº38/2022 apresentando pela bancada do MDB, indicando Construção de muro de contenção na rua Mato Grosso – Sanga Mandurim.
Aprovada a Indicação nº39/2022 apresentando pela bancada do MDB, indicando reconhecimento de rua e melhorias na infraestrutura.
Aprovado as indicações do Parlamento Jovem;

PARLAMENTARES JOVENS SÃO DIPLOMADOS

por Câmara Anchieta publicado 19/12/2022 08h50, última modificação 19/12/2022 08h50
No dia 15 de dezembro, na Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, os alunos das escolas estaduais Professor Osni Paulino da Silva, Pe. Reinaldo Stein, João Café Filho e a escola Municipal CMEIF, receberam a diplomação do Projeto Parlamento Jovem 2023-2024, promovido pela Camara de Vereadores de Anchieta.
O objetivo do projeto de aproximar os jovens do processo eleitoral, contribuindo para a sua formação social e política, oportuniza os jovens aprenderem sobre política, democracia e Poder Legislativo. Além disso, proporciona o exercício de habilidades de debate, argumentação, articulação política, valorização do consenso e busca do bem comum.
O evento contou com a participação dos pais dos parlamentares jovens, diretoras, professores e pessoas da comunidade.
Os Parlamentarem tomarão posse no ano que vem.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

por Câmara Anchieta publicado 21/12/2022 14h09, última modificação 21/12/2022 14h09
Acompanhe as votações que serão realizadas na sessão de quinta-feira;
Acesse o link abaixo;
Após o termino das votações será realizada a eleição da nova Mesa Direta para o exercício de 2023.

DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

por Câmara Anchieta publicado 23/12/2022 09h05, última modificação 23/12/2022 09h05

Aprovado pela maioria o projeto de lei nº 92/2022 em votação única que autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de créditos adicionais especiais na importância de até r$ 1.321.973,52 (um milhão, trezentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos), e contém outras providências.

Aprovado em 2ª votação única o projeto de lei nº 86/2022 autoriza a realizar a doação com encargos de bens patrimoniais, para fins de instalação de agroindústria para abate e processamento de carne suína e bovina, e dá outras providências.

Aprovada a Indicação nº/2022 apresentando pela bancada do PT e PL, indicando para que a municipalidade realize a cobertura da Rua Vereador Geraldo Garlet.

Aprovada a Resolução nº05/2022 nomeia comissões permanentes para o ano de 2023 na Câmara Municipal de Anchieta, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Aprovada a Moção de aplausos nº11/2022 participação do 3ºgrupamento de Bombeiros de Anchieta na xix olimpíada catarinense de bombeiros

Aprovada a Moção de aplausos nº12/2022 assunto enaltecimento o trabalho e dedicação de todo o grupamento de bombeiros militares e comunitários de Anchieta-Santa Catarina

 

CÂMARA DE VEREADORES DEVOLVE RECURSOS AO EXECUTIVO

por Câmara Anchieta publicado 29/12/2022 11h53, última modificação 29/12/2022 11h53
No ano de 2022 a Câmara de vereadores de Anchieta recebeu R$ 1.035.600,00 (um milhão, trinta e cinco mil e seiscentos reais) para a manutenção das atividades do legislativo, tais como, pagamento de funcionários, vereadores, aquisição de suprimentos para as atividades e desenvolvimento de ações.
Durante ano foram realizadas melhorias na casa e aquisição de equipamentos para uso das atividades legislativas.
Encerrando as atividades do ano de 2022, o valor de R$ 233.787,63 (duzentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais com sessenta e três centavos), foi devolvido aos cofres públicos para ser utilizado pelo Poder Executivo.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20 DE JANEIRO DE 2023

por Câmara Anchieta publicado 19/01/2023 17h01, última modificação 19/01/2023 17h01
Acompanhe as votações que serão realizadas na sessão de sexta-feira;
Acesse o link abaixo;

DESTAQUES DA SESSÃO DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023;

por Câmara Anchieta publicado 27/01/2023 10h56, última modificação 27/01/2023 10h56
Foram aprovados as seguintes matérias:
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº06/23 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.429/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº04/23ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL 2.568/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

por Câmara Anchieta publicado 09/02/2023 11h54, última modificação 09/02/2023 11h54

Acompanhe as votações que serão realizadas na sessão de quinta-feira;

2ª votação do Projeto nº 07/2023 que altera dispositivos da lei 2.427/2019 e dá outras providências.                                        

1ª Votação do Projeto nº 09/2023 que altera dispositivos da lei n. 2.544/2021, estabelece a política de apoio ao melhoramento genético bovino no Município de Anchieta e dá outras providências.

Votação da Resolução nº 01/2023 dispõe sobre a padronização das atas das sessões do plenário da Câmara de Vereadores de Anchieta/SC gravadas em mídia.

Votação da Moção de Aplausos nº01/2023 parabenizar o Deputado Mauro de Nadal pela eleição da Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

 

ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃOES CASO AS COMISSÕES EMITIREM PARECER DOS PROJETOS EM TRÂMITAÇÃO.

DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

por Câmara Anchieta publicado 10/02/2023 10h45, última modificação 10/02/2023 10h45
Aprovado o projeto nº 07/2023 que altera dispositivos da lei 2.427/2019 e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação do Projeto nº 09/2023 que altera dispositivos da lei n. 2.544/2021, estabelece a política de apoio ao melhoramento genético bovino no Município de Anchieta e dá outras providências.
Aprovada pela maioria a Resolução nº 01/2023 dispõe sobre a padronização das atas das sessões do plenário da Câmara de Vereadores de Anchieta/SC gravadas em mídia.
Aprovada a Moção de Aplausos nº01/2023 parabenizar o Deputado Mauro de Nadal pela eleição da Presidência da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

por Câmara Anchieta publicado 17/02/2023 09h54, última modificação 17/02/2023 09h54
Aprovado em 2ª Votação do Projeto nº 09/2023 que altera dispositivos da lei n. 2.544/2021, estabelece a política de apoio ao melhoramento genético bovino no Município de Anchieta e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação do Projeto nº 10/2023 altera dispositivos da lei n. 2.544/2021, estabelece a política de apoio ao melhoramento genético bovino no Município de Anchieta e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação do Projeto nº 11/2023 autoriza o Município de Anchieta a receber em doação bem imóvel para regularização da estrada rural na Linha Nova Seara e dá outras providências.

Hoje, Sessão Solene de Posse do Parlamento Jovem!

por Câmara Anchieta publicado 02/03/2023 10h54, última modificação 02/03/2023 10h54

Parlamento Jovem de Anchieta toma posse na Câmara

por Câmara Anchieta publicado 03/03/2023 10h42, última modificação 03/03/2023 10h42

A Câmara Municipal de Anchieta sediou na noite de 02 de março, a Sessão Solene de Posse da 3ª Legislatura do Parlamento Jovem de Anchieta, que dará a oportunidade a dez estudantes das escolas Municipais e Estaduais do município que participaram do programa, para exercerem dois ano de mandato como parlamentares jovens, podendo elaborar projetos, protocolar requerimentos e enviar indicações ao Executivo.

O Projeto é um programa educativo voltado para jovens que frequentam o ensino fundamental e o médio, que tem como objetivo aproximá-los da política e despertar neles o interesse pela participação no processo democrático, além de estimular a cidadania e o pensamento crítico.

O evento contou com a presença de vereadores da Casa e autoridades, entre elas Excelentíssimo Prefeito Municipal Ivan José Canci, Secretaria de Educação Selma Giongo, diretoras da Escolas Juliana Presotto, Lilian Crestani, Andreia de Souza e Juliane Christoff e os familiares e convidados dos Parlamentares.

Na sequência da cerimônia também os parlamentares realizaram a eleição da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos durante todo o ano de 2023. A estudante Júlia Eduarda Todescatto Meotti, foi eleita Presidente e contará com o seu vice-presidente Arthur Trebien Lazzarotto, 1º Secretário Pedro Henrique Radavelli do Prado, e de Marco Aurélio Cantu Rizzotto, escolhido para o cargo de 2ª Secretária.

1ª SESSÃO DO PARLAMENTO JOVEM.

por Câmara Anchieta publicado 25/04/2023 14h06, última modificação 25/04/2023 14h06

O Projeto Parlamento Jovem – edição 2023/2024, promoveu nesta última quinta-feira, dia 20, a 1ª sessão ordinária.

Os jovens vereadores mirins, participaram de uma sessão no Plenário da Câmara Municipal, transmitida ao vivo à população. A pauta foi seguida com a leitura de preposições e votações de indicações de suas próprias autoria que reivindicam melhorias ao poder público. As proposições agora, serão encaminhadas ao executivo.

DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024;

por Câmara Anchieta publicado 30/01/2024 15h33, última modificação 30/01/2024 15h33
DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024;
Foram aprovados as seguintes matérias:
✅PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº01/24 Que propõe por meio do Projeto de Lei, o Auxílio Alimentação no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) em pecúnia, proporcional a carga horária dos servidores municipais.
✅ PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº02/24 Propõe por meio deste Projeto de Lei, a realização da revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais, considerando com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, editado pelo IBGE, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2023, perfazendo um total de 3,71% (três virgula setenta e um por cento), do corrente mês.
✅ PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº01/24 propõe-se autorização para Mesa Diretora realizar a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e aos subsídios dos vereadores, correspondente ao INPC de 3,71% (três virgula setenta e um por cento), acumulado no período de janeiro a dezembro de 2023.
✅ RESOLUÇÃO Nº01/24 Que nomeia comissões permanentes para o ano de 2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Anchieta, Estado de Santa Catarina.
⚠As sessões ordinárias são transmitidas todas as quintas-feiras, às 19h pelo Facebook da Câmara de Vereadores de Anchieta-SC;
Acompanhe!

DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024;

por Câmara Anchieta publicado 06/02/2024 09h50, última modificação 06/02/2024 09h48

✅PROJETO LEI ORDINÁRIA Nº03/24 O referido Projeto de Lei, possui como finalidade incluir dotações orçamentárias, na Secretaria Municipal de Saúde, visando a continuidade da obra de construção do Centro de Práticas Integrativas Complementares em Saúde, utilizando-se recursos de Transferência Especial do Estado no valor de até R$ 267.039,31 (duzentos e sessenta e sete mil, trinta e nove reais e trinta e um centavos) bem como superávit de recursos próprios no valor de até R$ 46.342,85 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Vale ressaltar que o valor de até R$ 292.619,20 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e dezenove reais e vinte centavos), corresponde a parcela não finalizada no exercício financeiro de 2023 e o valor de até R$ 20.762,96 (vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), para formalização do Primeiro Termo Aditivo.           

Outra finalidade deste Projeto consiste na abertura de créditos adicionais especiais objetivando a continuidade da obra de construção dos Portais de Acesso a cidade de Anchieta/SC, sendo utilizados como fonte de recursos Transferência Especial do Estado, no valor de até R$ 239.927,43 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centavos) bem como superávit de recursos próprios no valor de até R$ 76.767,55 (setenta e seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

✅MOÇÃO DE APLAUSOS Nº01/24 PARABENIZAR A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE ANCHIETA PELOS SEUS 54 ANOS DE INICIO DOS TRABALHOS, 39 ANOS DE INAUGURAÇÃO DA IGREJA E 18 ANOS DE EMANCIPAÇÃO.

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