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Legislação municipal
por
adm
—
publicado
19/08/2025
Localizado em
Leis
Legislativo avança na formação das comissões parlamentares
por
adm
—
publicado
03/07/2025
Líderes partidários se reuniram com o presidente do Legislativo para discutir a formação e composição das comissões parlamentares. O encontro teve como foco alinhar diretrizes para garantir representatividade política, organizar a distribuição de cadeiras e iniciar os trabalhos legislativos com foco na análise de projetos, fiscalização do Executivo e realização de audiências públicas. A formalização do acordo está prevista para os próximos dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
última modificação
11/07/2025 09h51
Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
última modificação
15/07/2025 08h50
A Lei Orgânica Municipal é a principal norma que rege o funcionamento de um município no Brasil. Ela funciona como a "Constituição" do município, estabelecendo as regras básicas da organização política, administrativa e jurídica da cidade.
Localizado em
Leis
Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
última modificação
04/07/2025 15h03
Localizado em
Banco de Imagens
MATÉRIAS LEGISLATIVAS
por
adm
—
publicado
07/07/2025
Localizado em
Processo Legislativo
NORMAS JURÍDICAS
por
adm
—
publicado
07/07/2025
Localizado em
Processo Legislativo
PAUTA DAS SESSÕES
por
adm
—
publicado
07/07/2025
Localizado em
Processo Legislativo
Por que utilizar o Portal Modelo?
por
Interlegis
—
última modificação
03/07/2025 11h36
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por
Interlegis
—
última modificação
03/07/2025 11h36
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
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