ANCHIETA

Legislação municipal: por adm — publicado 19/08/2025
Localizado em Leis
Legislativo avança na formação das comissões parlamentares: por adm — publicado 03/07/2025
Líderes partidários se reuniram com o presidente do Legislativo para discutir a formação e composição das comissões parlamentares. O encontro teve como foco alinhar diretrizes para garantir representatividade política, organizar a distribuição de cadeiras e iniciar os trabalhos legislativos com foco na análise de projetos, fiscalização do Executivo e realização de audiências públicas. A formalização do acordo está prevista para os próximos dias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 11/07/2025 09h51
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 15/07/2025 08h50
A Lei Orgânica Municipal é a principal norma que rege o funcionamento de um município no Brasil. Ela funciona como a "Constituição" do município, estabelecendo as regras básicas da organização política, administrativa e jurídica da cidade.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 04/07/2025 15h03
Localizado em Banco de Imagens
MATÉRIAS LEGISLATIVAS: por adm — publicado 07/07/2025
Localizado em Processo Legislativo
NORMAS JURÍDICAS: por adm — publicado 07/07/2025
Localizado em Processo Legislativo
PAUTA DAS SESSÕES: por adm — publicado 07/07/2025
Localizado em Processo Legislativo
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 03/07/2025 11h36
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 03/07/2025 11h36
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos

« 10 itens anteriores Próximos 7 itens » 1 2 3 [4] 5

Resultado da busca por lei