Resultado da busca por lei

58 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
39ª Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 06/11/2025
🗓️ Câmara Municipal de Anchieta - SC Na última quarta-feira, 05 de outubro, realizamos a 39ª Sessão Ordinária do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
40ª Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 10/11/2025
Câmara Municipal de Anchieta - SC Na última sexta-feira, 07 de outubro, realizamos a 40ª Sessão Ordinária do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
41ª Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 18/11/2025
Na última segunda-feira, 17 de outubro, realizamos a 41ª Sessão Ordinária do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
42ª Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 24/11/2025
Câmara Municipal de Anchieta - SC Na última quarta-feira, 19 de outubro, realizamos a 42ª Sessão Ordinária do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
43º Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 11/12/2025 última modificação 11/12/2025 09h59
Na última quarta-feira, 10 de dezembro, realizamos a 43º Sessão Ordinária do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
44º Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 16/12/2025
Câmara Municipal de Anchieta - SC Na última sexta-feira, 12 de dezembro, realizamos a 44º Sessão Ordinária do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
45ª Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 18/12/2025
Na última quarta-feira, 17 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Anchieta realizou a 45ª e última Sessão Ordinária do ano de 2025, marcando o encerramento dos trabalhos legislativos do exercício.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores de Anchieta realiza a 1° Sessão Extraordinária do ano
por adm publicado 04/12/2025 última modificação 04/12/2025 09h40
A Câmara Municipal de Anchieta realizou, no dia 03 de dezembro, a 1ª Sessão Extraordinária de 2025, destinada à votação do Projeto de Lei Complementar 11/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). A Secretária da Fazenda, Sandra Scholtze, esteve presente para esclarecer detalhes da proposta, aprovada por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estrutura
por Interlegis última modificação 08/07/2025 14h20
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
Localizado em Sobre a Câmara
Função e Definição
por Interlegis última modificação 08/07/2025 10h54
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara