PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21 DE JULHO DE 2022
votações que serão realizadas na sessão de quinta-feira;
Votação única do Projeto de Lei nº39/2022: ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação única do Projeto de Lei nº41/2022: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação única do Projeto de Lei nº42/2022: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação única do Projeto de Lei nº43/2022: RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Votação única do Projeto de Lei nº44/2022: ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª votação do Projeto de Lei nº38/2022: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, PARA FINS INDUSTRIAIS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO COM O ESTABELECIMENTO DE ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª votação do Projeto de lei complementar nº07/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 001/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação nº26/2022 APRESENTADO PELOS VEREADORES DA BANCADA DO PT E PL, INDICANDO REFORMA, MELHORIA DA QUADRA E PINTURA DO SALÃO UTILIZADO PELA ESCOLA XAVANTES E COMUNIDADE.
Indicação nº27/2022 APRESENTADO PELOS VEREADORES DA BANCADA DO MDB, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA ANCHIETA À BARRA BONITA PASSANDO POR LINHA SALETE, APARECIDA E ÁGUAS DO ARAÇÁ.
ESSA PAUTA PODERÁ SOFRER MUDANÇAS.