PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Votações que serão realizadas na sessão de segunda-feira;

Projeto de lei nº 01/2022 dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos municipais e do subsídio dos agentes políticos, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 02/2022 dispõe sobre o auxílio alimentação para os servidores da administração direta, indireta e autarquia municipal e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 01/2022 autoriza a execução de obras de pavimentação asfáltica e/ou com pedras irregulares em ruas e avenidas no município de Anchieta/SC e dá outras providências.

Projeto de lei complementar nº 02/2022 altera dispositivos na lei complementar nº 001/2005, que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributária do município de Anchieta e dá outras providências.

Projeto de lei do Legislativo nº 01/2022 dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e do subsídio dos vereadores.