DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MARÇO DE 2022

Aprovado em 1ª votação projeto de Lei nº 08/2022 dispõe sobre revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Anchieta e dá outras providências.

Aprovado em 1ª votação Projeto de Lei nº 10/2022 dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Anchieta e dá outras providências.

Aprovado em 2ª votação o Projeto de lei nº13/2022 reestrutura o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – comsea, e dá outras providências.

Aprovado em 1ª votação Projeto de Lei nº 15/2022 altera dispositivos da lei nº 2.097/2014, que estabelece critérios para concessão de diárias e/ou ajuda de custo para os agentes políticos, servidores e conselheiros do poder executivo municipal de Anchieta.

Aprovado em 1ª votação o Projeto votação de Lei do Legislativo nº 02/2022 dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na rede de abastecimento de água no Município de Anchieta/SC.

Aprovada a indicação nº 05/2022 Apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, para que a municipalidade faça placas informativa sobre o disque 190-mergencia Policia Militar e disque 193- emergência Corpo de Bombeiros.

Aprovada a indicação nº 06/2022 Apresentado pelos vereadores da bancada do PT e PL, Construção de uma cobertura na porta da sala de vacinação do Covid-19 em anexo ao centro de triagem.

Aprovada a indicação nº 07/2022 Apresentado pelos vereadores da bancada do MDB, que seja feito projeto e posterior construção de banheiros no Centro Municipal de Educação (CMEIF).