DESTAQUES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

por Câmara Anchieta publicado 11/11/2022 09h06, última modificação 11/11/2022 09h06

Aprovado em sua votação única o projeto de lei nº 75/2022 autoriza o poder executivo municipal a realizar repasse de recursos para organização da sociedade civil, mediante inexigibilidade de chamamento público, e dá outras providências.

Aprovado em sua votação única o projeto de lei nº 78/2022 autoriza a alteração do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, através da abertura de um crédito adicional suplementar na importância de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e contém outras providências.

Aprovado em 2ª votação do projeto de lei complementar nº13/2022 acrescenta dispositivo na lei complementar 026/2010, e dá outras providências.

Aprovado em sua votação única o projeto de lei do legislativo nº 05/2022 dispõe sobre a reestruturação do programa Parlamento Mirim no Âmbito da Câmara Municipal de Anchieta e dá outras providências

Aprovada a indicação nº 35/2022 construção de lombada na Rua Valdir Roberto Scholtze em frente à residência da Srª Vania Barp.

Aprovada a indicação nº 36/2022 construção de uma rotatória na rua mato grosso com a avenida brasil