ANCHIETA

Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 11/07/2025 09h51
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 15/07/2025 08h50
A Lei Orgânica Municipal é a principal norma que rege o funcionamento de um município no Brasil. Ela funciona como a "Constituição" do município, estabelecendo as regras básicas da organização política, administrativa e jurídica da cidade.
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Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 04/07/2025 15h03
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MATÉRIAS LEGISLATIVAS: por adm — publicado 07/07/2025
Localizado em Processo Legislativo
NORMAS JURÍDICAS: por adm — publicado 07/07/2025
Localizado em Processo Legislativo
PAUTA DAS SESSÕES: por adm — publicado 07/07/2025
Localizado em Processo Legislativo
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 03/07/2025 11h36
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 03/07/2025 11h36
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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PORTARIAS: por adm — publicado 16/07/2025
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PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO: por adm — última modificação 02/03/2026 14h24
A Câmara de Vereadores de Anchieta apresentou o Relatório de Gestão 2025, demonstrando a execução integral das ações previstas no orçamento, com economia de recursos e sem registro de passivos ou restos a pagar. A estrutura contou com 9 vereadores e equipe administrativa regular, sem terceirizações ou pagamentos a inativos. As contratações ocorreram conforme a legislação vigente, e todas as recomendações do Controle Interno foram atendidas. O relatório, assinado pelo presidente Tiago Leandro Moserle, está disponível para consulta pública, reafirmando o compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal.
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