9ª Sessão Ordinária de 2025

por adm publicado 03/07/2025 16h22, última modificação 03/07/2025 16h22
Parlamento Jovem é instituído e aprovado requerimento por moradia; Fundo Municipal de Defesa Civil passa por primeira votação.
REALIZADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 26, A NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025.
Na oportunidade foi discutido e aprovado em primeira votação:
Projeto de Lei nº004/2025, autoriza o poder executivo municipal instituir o fundo municipal de defesa civil (FMDC), destinado ao financiamento de ações de prevenção, mitigação, resposta e recuperação em situações de desastres naturais ou emergenciais no município e dá outras providências.
Aprovado em primeira e única votação o Projeto de Lei do Legislativo nº05/2025, institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Anchieta e dá outras providências.
Aprovado em primeira e única votação Resolução nº03/2025, dispõe sobre o regimento interno do Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de Anchieta, estado de Santa Catarina.
Aprovado em primeira e única votação, Requerimento nº01/2025; seja adquirido terreno para habitação, realizada junção dos terrenos restantes do conjunto habitacional bem viver e colocados à disposição das famílias que precisam.
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