44º Sessão Ordinária de 2025

por adm publicado 16/12/2025 08h36, última modificação 16/12/2025 08h36
Câmara Municipal de Anchieta - SC Na última sexta-feira, 12 de dezembro, realizamos a 44º Sessão Ordinária do ano.
📝 Pautas votadas:
🔹 Em segunda votação:
Projeto de Lei nº27/2025
cria o sistema municipal de proteção e defesa civil (simpdec), a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec), o grupo integrado de ações coordenadas de defesa civil (grac) o conselho municipal de proteção defesa civil (cmpdc) e o fundo municipal de proteção e defesa civil (fumpdec), no município de anchieta/sc, e dá outras providências.
✅ Projeto aprovado por unanimidade
🔹 Em segunda votação:
Projeto de Lei nº28, de 25 de novembro de 2025
altera o inciso ii, alínea “b” e alínea “d” do art. 6º da lei municipal nº 1.791/10, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
✅ Projeto aprovado por unanimidade
🔹 Em primeira votação:
Projeto de Lei Nº29/2025
institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências
✅ Projeto aprovado por unanimidade em sua primeira votação
🔹 Em votação:
Moção de Aplausos Nº16/2025
reconhecimento ao acesso da chapecoense à série a do brasileirão.
✅ Moção aprovada por unanimidade
🔹 Em votação:
Moção de Apoio Nº17/2025
apoia a implantação do hospital universitário da universidade federal da fronteira sul (UFFS) em Chapecó.
✅ Moção aprovada por unanimidade
🔹 Em votação:
Indicação Nº14/2025
seja providenciada a construção dos locais de instalação das academias ao ar livre destinadas às comunidades do interior, vinculadas ao projeto “movimenta idoso: atividade física e convivência para os idosos das comunidades do interior
✅ Indicação aprovada por unanimidade
Durante a sessão, estiveram presentes representantes da EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, os quais fizeram uso da palavra para apresentar aos vereadores e à população os trabalhos realizados ao longo do ano, abordando as ações de atuação institucional no município, o desenvolvimento das atividades executadas, os projetos elaborados e em andamento, bem como os serviços de assistência técnica e extensão rural prestados às propriedades, contribuindo para o fortalecimento da agricultura e o desenvolvimento local.
🙏 Agradecemos a todos que acompanharam a sessão ao vivo pelo Facebook!
A sua participação, mesmo à distância, fortalece a atuação do Legislativo.
📣 Nosso convite continua: participe presencialmente das sessões, acompanhe os debates e contribua com o futuro de Anchieta.
🤝 A sua presença faz a diferença!
📆 Próxima Sessão Ordinária: 17 de dezembro de 2025, às 19h