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43º Sessão Ordinária de 2025
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por adm
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publicado
11/12/2025
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última modificação
11/12/2025 09h59
Na última quarta-feira, 10 de dezembro, realizamos a 43º Sessão Ordinária do ano.
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Notícias
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44º Sessão Ordinária de 2025
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por adm
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publicado
16/12/2025
Câmara Municipal de Anchieta - SC
Na última sexta-feira, 12 de dezembro, realizamos a 44º Sessão Ordinária do ano.
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Notícias
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45ª Sessão Ordinária de 2025
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por adm
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publicado
18/12/2025
Na última quarta-feira, 17 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Anchieta realizou a 45ª e última Sessão Ordinária do ano de 2025, marcando o encerramento dos trabalhos legislativos do exercício.
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Notícias
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Câmara de Vereadores aprova por maioria a prestação de contas do prefeito referente a 2024
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por adm
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publicado
19/02/2026
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última modificação
19/02/2026 15h06
A Câmara de Vereadores aprovou, por maioria, a prestação de contas do prefeito referente a 2024, após análise do parecer do Tribunal de Contas. O relatório apontou cumprimento dos índices constitucionais e das regras fiscais. A decisão encerra a análise legislativa das finanças do exercício.
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Notícias
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Câmara de Vereadores de Anchieta realiza a 1° Sessão Extraordinária do ano
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por adm
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publicado
04/12/2025
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última modificação
04/12/2025 09h40
A Câmara Municipal de Anchieta realizou, no dia 03 de dezembro, a 1ª Sessão Extraordinária de 2025, destinada à votação do Projeto de Lei Complementar 11/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). A Secretária da Fazenda, Sandra Scholtze, esteve presente para esclarecer detalhes da proposta, aprovada por unanimidade.
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Notícias
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Estrutura
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por Interlegis
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última modificação
08/07/2025 14h20
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.
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Função e Definição
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por Interlegis
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última modificação
08/07/2025 10h54
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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História
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por Interlegis
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última modificação
08/07/2025 11h01
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação.
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Legislação municipal
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por adm
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publicado
19/08/2025
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Leis
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Legislativo avança na formação das comissões parlamentares
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por adm
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publicado
03/07/2025
Líderes partidários se reuniram com o presidente do Legislativo para discutir a formação e composição das comissões parlamentares. O encontro teve como foco alinhar diretrizes para garantir representatividade política, organizar a distribuição de cadeiras e iniciar os trabalhos legislativos com foco na análise de projetos, fiscalização do Executivo e realização de audiências públicas. A formalização do acordo está prevista para os próximos dias.
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