Resultado da busca por lei

71 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
📌 09ª Sessão Ordinária de 2026
por adm publicado 26/03/2026
Na última quarta-feira, 25 de março, a Câmara de Vereadores de Anchieta realizou a 09ª Sessão Ordinária do ano de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
40ª Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 10/11/2025
Câmara Municipal de Anchieta - SC Na última sexta-feira, 07 de outubro, realizamos a 40ª Sessão Ordinária do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 03/07/2025 11h36
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
📌 06ª Sessão Ordinária de 2026
por adm publicado 05/03/2026 última modificação 12/03/2026 09h41
A Câmara de Vereadores de Anchieta realizou, na última quarta-feira (04), a 6ª Sessão Ordinária de 2026. Durante a reunião, os vereadores analisaram e votaram projetos importantes para o município, todos aprovados por unanimidade. Além das pautas legislativas, por ser a semana do Dia Internacional da Mulher, também foi deixada uma mensagem de reconhecimento e valorização a todas as mulheres da Câmara e do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
📌 Sessões Extraordinárias nº 01 e nº 02 de 2026
por adm publicado 20/01/2026
Na segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, a Câmara de Vereadores de Anchieta realizou duas Sessões Extraordinárias, com deliberação de matérias de interesse público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Vereadores de Anchieta realiza a 1° Sessão Extraordinária do ano
por adm publicado 04/12/2025 última modificação 04/12/2025 09h40
A Câmara Municipal de Anchieta realizou, no dia 03 de dezembro, a 1ª Sessão Extraordinária de 2025, destinada à votação do Projeto de Lei Complementar 11/2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). A Secretária da Fazenda, Sandra Scholtze, esteve presente para esclarecer detalhes da proposta, aprovada por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
33ª Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 23/09/2025 última modificação 23/09/2025 10h17
A Câmara Municipal de Anchieta realizou, na quarta-feira, 22 de setembro, a 33ª Sessão Ordinária do ano. Durante o encontro, os vereadores apreciaram e aprovaram, por unanimidade, importantes projetos voltados ao orçamento municipal, planejamento futuro e fortalecimento da agricultura familiar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
16ª Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 04/07/2025
Na sessão realizada em 14 de maio, foram aprovadas por unanimidade duas indicações importantes voltadas à manutenção urbana e à saúde animal, além de uma moção de aplausos aos idosos de Anchieta pelo destaque nos JASTI. Em segunda votação, também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que trata da política de administração e remuneração dos servidores públicos. Acompanhe e participe dos trabalhos do Legislativo!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
44º Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 16/12/2025
Câmara Municipal de Anchieta - SC Na última sexta-feira, 12 de dezembro, realizamos a 44º Sessão Ordinária do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
22ª Sessão Ordinária de 2025
por adm publicado 04/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias