Resultado da busca por lei

73 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window ECMAScript program RESOLUÇÕES
por adm publicado 16/07/2025
Localizado em Processo Legislativo
Window PORTARIAS
por adm publicado 16/07/2025
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo object code PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO
por adm última modificação 02/03/2026 14h24
A Câmara de Vereadores de Anchieta apresentou o Relatório de Gestão 2025, demonstrando a execução integral das ações previstas no orçamento, com economia de recursos e sem registro de passivos ou restos a pagar. A estrutura contou com 9 vereadores e equipe administrativa regular, sem terceirizações ou pagamentos a inativos. As contratações ocorreram conforme a legislação vigente, e todas as recomendações do Controle Interno foram atendidas. O relatório, assinado pelo presidente Tiago Leandro Moserle, está disponível para consulta pública, reafirmando o compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal.
Localizado em Sobre a Câmara / PRESTAÇÃO DE CONTAS