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Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
9 |
2022 |
24 de Outubro de 2022 |
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
8 |
2022 |
24 de Outubro de 2022 |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
7 |
2018 |
1 de Março de 2018 |
Altera Art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Anchieta. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
6 |
2015 |
8 de Dezembro de 2015 |
Altera Art. 42 e acrescenta parágrafo único na Lei Orgânica Municipal de Anchieta. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
5 |
2014 |
1 de Outubro de 2014 |
Altera artigo 91 e artigo 99 e acrescenta parágrafo único na Lei Orgânica Municipal de Anchieta. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
4 |
2014 |
12 de Junho de 2014 |
RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 E DE 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRITO E OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA A CRIAÇÃO DE DISTRITOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
3 |
2013 |
28 de Novembro de 2013 |
ALTERA O ARTIGO 95 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
2 |
2013 |
10 de Julho de 2013 |
RESOLVE DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 91-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE PARENTES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARA FUNÇÕES PÚBLICAS REMUNERADAS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
1 |
2010 |
9 de Dezembro de 2010 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/2010 promulgada em 09 de dezembro de 2010. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
3 |
2008 |
19 de Março de 2008 |
Acrescenta o Art. 91-A a Lei orgânica Municipal de Anchieta. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
2 |
2005 |
15 de Dezembro de 2005 |
Altera artigo 42, parágrafo único e Inciso III, § 2º e § 5º, do artigo 49 da Lei orgânica Municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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| EMENDA A LEI ORGÂNICA |
1 |
2005 |
5 de Maio de 2005 |
Altera o Parágrafo 2º e acrescenta parágrafo 3º no Art. 137, acrescenta o Inciso XXXI, no Art. 34 na Lei orgânica Municipal e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores.
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