{"provider_url": "https://www.anchieta.sc.leg.br", "title": "1\u00ba Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025", "html": "<p><span>Na \u00faltima quarta-feira, dia 22 de janeiro, a C\u00e2mara de Vereadores de Anchieta realizou a primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, na qual foram aprovados, em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o, Projetos de Lei, Decreto Legislativo e Resolu\u00e7\u00e3o. Os expedientes aprovados foram os seguintes:</span><br class=\"html-br\" /><br class=\"html-br\" /><span>PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2025: Disp\u00f5e sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores P\u00fablicos Municipais e dos profissionais do Magist\u00e9rio da rede P\u00fablica Municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.</span><br class=\"html-br\" /><br class=\"html-br\" /><span>PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2025: Disp\u00f5e sobre o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da administra\u00e7\u00e3o direta, indireta e autarquia Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.</span><br class=\"html-br\" /><br class=\"html-br\" /><span>PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2025: Disp\u00f5e sobre reposi\u00e7\u00e3o salarial e a revis\u00e3o geral anual do vencimento dos servidores P\u00fablicos da C\u00e2mara de Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Projeto aprovado em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.</span><br class=\"html-br\" /><br class=\"html-br\" /><span>DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 01/2025: Autoriza o chefe do Poder Executivo renumerar e republicar Lei Complementar para preservar a ordem num\u00e9rica nas leis municipais. Decreto aprovado em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por unanimidade.</span><br class=\"html-br\" /><br class=\"html-br\" /><span>RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2025: Nomeia comiss\u00f5es permanentes para o ano de 2025 da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Anchieta, Estado de Santa Catarina e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Resolu\u00e7\u00e3o aprovada em \u00fanica vota\u00e7\u00e3o por maioria.</span><br class=\"html-br\" /><br class=\"html-br\" /><span>Essas aprova\u00e7\u00f5es refletem as a\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores para atender \u00e0s necessidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e dos Servidores Municipais no ano de 2025.</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.anchieta.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "ANCHIETA - SC", "type": "rich"}