{"provider_url": "https://www.anchieta.sc.leg.br", "title": "\ud83d\udccc 16\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026", "html": "<p>\ud83d\udcdd Pautas votadas:</p>\r\n<p>\ud83d\udd39 Projeto de Lei n\u00ba 22/2026<br />altera a Lei Municipal n\u00ba 2.062/2014 e a Lei Municipal n\u00ba 2.169/2015, que disp\u00f5em sobre a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Anchieta-SC ao Programa Mais M\u00e9dicos, para atualizar os valores do aux\u00edlio-moradia e aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />\u2705 Projeto aprovado por unanimidade em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\ud83d\udd39 Projeto de Lei n\u00ba 18/2026<br />autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a abertura de cr\u00e9dito suplementar no or\u00e7amento vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />\u2705 Projeto aprovado por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\ud83d\udd39 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 19/2026<br />declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores e Produtores da Linha S\u00e3o Judas Tadeu e Prateleira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />\u2705 Projeto aprovado por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\ud83d\udd39 Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 20/2026<br />declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores e Produtores Gar\u00e7a Branca e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />\u2705 Projeto aprovado por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\ud83d\udd39 Projeto de Lei n\u00ba 21/2026<br />declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Agricultores e Produtores Renascer da Linha Taquaru\u00e7u, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. <br />Durante a vota\u00e7\u00e3o, o presidente da associa\u00e7\u00e3o, Jacir Faccioni, fez uso da tribuna para apresentar mais informa\u00e7\u00f5es e destacar a import\u00e2ncia do projeto para a entidade e seus associados.<br />\u2705 Projeto aprovado por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\ud83d\udd39 Projeto de Lei n\u00ba 23/2026<br />institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Anchieta-SC, o m\u00eas de agosto como m\u00eas municipal de valoriza\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o, acessibilidade e defesa dos direitos das pessoas com defici\u00eancia, revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.327/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<br />\u2705 Projeto aprovado por unanimidade em primeira vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\ud83d\udd39 Requerimento n\u00ba 04/2026<br />requer relat\u00f3rio detalhado dos gastos totais do munic\u00edpio para a realiza\u00e7\u00e3o da XIV Expo Anchieta, apresentado pelos vereadores Claudete Teresinha Junges, Eloe Schveizer e Sheila Fernanda Dornelles, da bancada do PT.<br />\u2705 Requerimento aprovado por unanimidade em primeira e \u00fanica vota\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\ud83d\ude4f Agradecemos a todos que acompanharam a sess\u00e3o ao vivo pelo Facebook.</p>\r\n<p>A participa\u00e7\u00e3o da comunidade fortalece a atua\u00e7\u00e3o do Legislativo e contribui para uma C\u00e2mara cada vez mais transparente e pr\u00f3xima da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p>\ud83d\udce3 Nosso convite permanece: participe das sess\u00f5es, acompanhe os debates e contribua com o futuro de Anchieta!</p>\r\n<p>\ud83d\udcc6 Pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria: 27 de maio de 2026, \u00e0s 19h.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.anchieta.sc.leg.br/author/adm", "provider_name": "ANCHIETA - SC", "type": "rich"}