{"provider_url": "https://www.anchieta.sc.leg.br", "title": "Estrutura", "html": "<p>ADVOGADO DO LEGISLATIVO\u00a0</p>\r\n<p>Gilmar de Sousa</p>\r\n<p>Atribui\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Prestar consultoria e assessoramento jur\u00eddico \u00e0 Mesa Diretora, \u00e0s Comiss\u00f5es e aos Vereadores.</li>\r\n<li>Emitir pareceres t\u00e9cnicos sobre mat\u00e9rias legislativas, administrativas e institucionais.</li>\r\n<li>Analisar projetos de lei, requerimentos, indica\u00e7\u00f5es e demais proposi\u00e7\u00f5es legislativas, avaliando sua legalidade e constitucionalidade.</li>\r\n<li>Elaborar pareceres jur\u00eddicos sobre contratos, conv\u00eanios, termos aditivos e outros instrumentos legais.</li>\r\n<li>Acompanhar, quando necess\u00e1rio, processos judiciais e administrativos de interesse da C\u00e2mara, atuando em conjunto com \u00f3rg\u00e3os jur\u00eddicos externos, se aplic\u00e1vel.</li>\r\n<li>Orientar os setores administrativos quanto \u00e0 observ\u00e2ncia das normas legais e regulamentares, promovendo a legalidade dos atos administrativos.</li>\r\n<li>Representar a C\u00e2mara em audi\u00eancias, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e eventos jur\u00eddicos, quando designado pela Presid\u00eancia.</li>\r\n<li>Manter-se atualizado com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, decis\u00f5es judiciais e orienta\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de controle, como o Tribunal de Contas.</li>\r\n<li>Redigir minutas de instrumentos legais como contratos, conv\u00eanios e termos de ajustamento.</li>\r\n<li>Fornecer esclarecimentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos aos vereadores, servidores e setores administrativos.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>CONTADOR</p>\r\n<p>Edemar Griebler</p>\r\n<p>Atribui\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Analisar e emitir pareceres t\u00e9cnicos em processos administrativos de natureza cont\u00e1bil e financeira.</li>\r\n<li>Elaborar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da C\u00e2mara.</li>\r\n<li>Emitir pareceres mensais sobre balancetes patrimoniais, or\u00e7ament\u00e1rios, econ\u00f4micos e financeiros.</li>\r\n<li>Elaborar demonstrativos cont\u00e1beis e realizar presta\u00e7\u00e3o de contas peri\u00f3dica.</li>\r\n<li>Monitorar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).</li>\r\n<li>Realizar auditorias cont\u00e1beis e financeiras e registrar os atos e fatos cont\u00e1beis.</li>\r\n<li>Controlar e conferir empenhos, notas fiscais, cheques e pagamentos.</li>\r\n<li>Conciliar extratos banc\u00e1rios e classificar os movimentos de tesouraria.</li>\r\n<li>Assessorar a Mesa Diretora em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e financeiras.</li>\r\n<li>Atender vereadores para esclarecimentos t\u00e9cnicos (quartas e quintas, inclusive no per\u00edodo noturno).</li>\r\n<li>Prestar suporte t\u00e9cnico-cont\u00e1bil ao Portal da Transpar\u00eancia e manter atualizado o link \u201cContas P\u00fablicas\u201d.</li>\r\n<li>Atender o p\u00fablico em demandas relacionadas \u00e0 contabilidade p\u00fablica.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>DIRETORA GERAL</p>\r\n<p>Eliane Maria Faust</p>\r\n<p>Atribui\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Assessorar diretamente a Presid\u00eancia da C\u00e2mara e os vereadores em suas atividades.</li>\r\n<li>Gerenciar o atendimento ao p\u00fablico e coordenar a recep\u00e7\u00e3o e encaminhamento de proposi\u00e7\u00f5es legislativas.</li>\r\n<li>Atualizar o conte\u00fado institucional no Portal do Poder Legislativo.</li>\r\n<li>Organizar e supervisionar a execu\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).</li>\r\n<li>Conduzir os trabalhos do Gabinete da Presid\u00eancia, apoiando nas rela\u00e7\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, entidades e sociedade civil.</li>\r\n<li>Apoiar os vereadores em todo o processo legislativo, desde a elabora\u00e7\u00e3o de minutas at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o de leis e outras proposi\u00e7\u00f5es.</li>\r\n<li>Organizar a Tribuna Popular, conforme o Regimento Interno.</li>\r\n<li>Mediar o di\u00e1logo entre a popula\u00e7\u00e3o e os vereadores, encaminhando sugest\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es.</li>\r\n<li>Colaborar com pesquisas e estudos legislativos para embasar proposi\u00e7\u00f5es.</li>\r\n<li>Fazer cumprir as regras sobre representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes no in\u00edcio de cada sess\u00e3o legislativa, em articula\u00e7\u00e3o com os l\u00edderes partid\u00e1rios.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>CHEFE DE GABINETE</p>\r\n<p>Raissa Batista Schwarz</p>\r\n<p>Atribui\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<ul>\r\n<li>Organizar e supervisionar as atividades do gabinete do(a) Presidente ou Vereador(a).</li>\r\n<li>Distribuir tarefas e garantir o bom funcionamento dos processos internos do gabinete.</li>\r\n<li>Apoiar na elabora\u00e7\u00e3o, tramita\u00e7\u00e3o e acompanhamento de projetos, emendas, requerimentos e demais atos legislativos.</li>\r\n<li>Planejar e administrar a agenda de compromissos, reuni\u00f5es, eventos e solenidades.</li>\r\n<li>Atender e recepcionar autoridades e visitantes, cuidando do cerimonial e da imagem institucional.</li>\r\n<li>Controlar o recebimento, registro e arquivamento de correspond\u00eancias, documentos e processos legislativos.</li>\r\n<li>Elaborar of\u00edcios, relat\u00f3rios, pareceres e demais documentos, assegurando prazos.</li>\r\n<li>Supervisionar a equipe do gabinete, orientando e promovendo treinamentos, quando necess\u00e1rio.</li>\r\n<li>Gerenciar recursos, materiais, compras, patrim\u00f4nio e or\u00e7amento do gabinete, quando aplic\u00e1vel.</li>\r\n<li>Estabelecer contato direto com a comunidade, captando demandas e respondendo \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os.</li>\r\n</ul>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.anchieta.sc.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "ANCHIETA - SC", "type": "rich"}